MOEMA DÁ ENTRADA EM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS EM SITES E REDES SOCIAIS

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A Deputada Federal Moema Gramacho deu entrada em projeto de Lei que proíbe a comercialização de animais nas redes sociais e sites mercantis, bem como em locais de venda de alimentos. A iniciativa visa combater o grave problema de maus-tratos com os animais e de saneamento básico.

Trecho: O referido projeto propõe a vedação da compra e venda de animais de qualquer porte, espécie ou raça nas redes sociais, em sites mercantis ou em locais que sirvam para venda de alimentos para humanos por inviabilizarem a saúde dos indivíduos envolvidos em tal processo mercantil bem como a proteção dos animais.

Devido ao saneamento básico inexistente na manutenção dos animais desprovidos de cuidados e vistoria que deveriam ser realizados pelos serviços de medicina veterinária, ocorre a proliferação de doenças transmitidas entre os animais e entre eles e os humanos desconhecedores dos riscos causados por tal relação.
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