Advogados de 14 clubes de futebol enviam ao STJD carta de apoio ao Internacional


Nesta quarta-feira (31) advogados de 14 clubes do futebol brasileiro que militam no STJD, além da representante da Associação Nacional de Árbitros de Futebol (Anaf), formularam uma carta aberta ao Tribunal para criticar a forma com a qual estão sendo conduzidas investigação e divulgação dos fatos relacionados ao caso Victor Ramos, que culminou com o inquérito que pede denúncia do Colorado pelo uso de documentos falsificados. 

A carta contra o tratamento dado ao Inter foi assinada pelos responsáveis jurídicos dos clubes.

Confira a carta:

CARTA ABERTA AO STJD

"Prezados Senhores,

"Na qualidade de advogados militantes em Direito Desportivo, defensores dos principais clubes do país, gostaríamos de manifestar a nossa surpresa em relação à forma como tem sido conduzido, nesse E. Tribunal, o inquérito envolvendo o Sport Club Internacional.

Não é correto que esse E. Tribunal exponha na imprensa, com contornos cruéis, um clube de história e grandeza inestimáveis, assim como seus profissionais, com sólidas e ricas carreiras, além de todos os demais profissionais envolvidos no caso. Mais do que isso, é inaceitável que se viole as prerrogativas dos advogados atuantes do caso, na tentativa de compeli-los a prestar testemunho contra seus clientes, denunciando-os inoportunamente por não o fazer.

Em um Estado Democrático de Direito, se houver uma infração ou ilegalidade, que se processe, atendendo-se ao princípio do devido processo legal, julgue e, se for o caso, que se condene, mas nunca se viole os Direitos dos Réus, e sobretudo evite-se danos que extrapolem os limites dos autos.

Renovando nossa estima e consideração por esse E. Tribunal, solicitamos atenção especial ao assunto em referência, tendo a certeza de que esse E. Tribunal e a D. Procuradoria saberão recompor o respeito necessário às garantias violadas.

Alexandre Miranda - Sociedade Esportiva Palmeiras
Alexandre Passaro - São Paulo Futebol Clube 
André Alves - Botafogo de Futebol e Regatas 
André Sica - Sociedade Esportiva Palmeiras 
Anibal Rouxinol - Botafogo de Futebol e Regatas 
Bernardo Leal - Fluminense Football Club 
Bruno Sterenberg - Fluminense Football Club 
Cristiano Caús - Santos Futebol Clube 
Daniel Reis - Club de Regatas Vasco da Gama 
Edison Travassos - Cruzeiro Esporte Clube 
Ester Freitas - ANAF 
Fabiano de Oliveira - Cruzeiro Esporte Clube 
Gustavo Delbin - São Paulo Futebol Clube 
João Felipe Artioli 
Leonardo Holanda - Sociedade Esportiva Palmeiras 
Lucas Predrozo - Coritiba Foot Ball Club 
Mayti Justo - Santos Futebol Clube 
Osvaldo Sestário Filho - Avaí Futebol Clube 
Paulo Maximo - Club de Regatas Vasco da Gama 
Paulo Reis - Club de Regatas Vasco da Gama 
Regina Bortoli - Clube Atlético Paranaense 
Renato Brito Neto - Figueirense Futebol Clube 
Renato Renatino - São Paulo Futebol Clube 
Rafael Pestana - Botafogo de Futebol e Regatas 
Roberta Fernandes - Fluminense Football Club 
Roberto Armelin - São Paulo Futebol Clube 
Rodrigo Barros - Sport Club do Recife 
Rodrigo Gama - Clube Atlético Paranaense 
Theotonio Chermont de Britto - Cruzeiro Esporte Clube 
Vitor Ferraz - Esporte Clube Bahia"

Após o manifesto, o STJD, por meio de nota, garantiu “parcimônia” no julgamento do Internacional. "“A Procuradoria da Justiça Desportiva, em nome de seu Procurador-geral Felipe Bevilacqua, esclarece que ainda vai analisar com parcimônia o relatório conclusivo do inquérito nº 012/2017 e irá oferecer a denúncia nos termos que entender cabível. Bevilacqua esclarece ainda que não se manifestou a favor ou contra qualquer tipo de punição, tendo em vista que não é competente para aplicar penalidades. Cabe aos Auditores avaliarem a gravidade do fato e a dosimetria na aplicação da pena em conjunto com as provas", diz trecho do esclarecimento.
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