OPERAÇÃO DO PROCON PARA O DIA DAS CRIANÇAS FISCALIZA 184 LOJAS E AUTUA 23


Para fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a "Operação Dia das Crianças", promovida pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) vistoriou 184 estabelecimentos que comercializam produtos infantis, entre os dias 26 de setembro e 7 de outubro.

Durante o período de fiscalizações, o Procon verificou se roupas, brinquedos e outros objetos ofereciam riscos à saúde e segurança das crianças.

23 estabelecimentos foram autuados pelo descumprimento de normas como a ausência de preços nos produtos ofertados, imposição de valor mínimo para compras com cartão de crédito e indisponibilidade de exemplar do CDC em local visível aos consumidores.


Fonte: metro1
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About Ana Lúcia Leal da Silva

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